Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

TERCEIRA EPÍSTOLA DE UM ALEMÃO AOS MERIDIONAIS DA EUROPA

    

 

     Lasciate ogni speranza, voi ch'entrate.

    

     In A DIVINA COMÉDIA, de Dante Alighieri  (1265/1321) 

    

    

     Um amigo necessitado não é um amigo, mas sim um tomador de dinheiro.

 

     Arthur Schopenhauer  (1788/1860)

 

 

 

     Caríssimos irmãos do Sul,

 

     Começo esta epístola, falando acerca do meu país, onde, como sabeis, houve eleições gerais recentes. Ao contrário de eleições anteriores, estas foram seguidas de muito perto, e ansiosamente, por vós, meridionais da Europa, e só não votastes nelas também porque isso não vos era possível. Mas vontade de votar não vos faltou, e nós, os alemães, sabemos bem que escolhas vós faríeis, se pudésseis votar nas nossas eleições. Ou melhor: que escolhas não faríeis. Por exemplo, teríeis mandado a nossa Frau Merkel para um certo sítio. Far-lhe-íeis o que nós fizemos ao FDP ou à AaF, isto é, a Frau Merkel seria varrida por vós do mapa eleitoral. Vós, portugueses, tendes um ditado muito saboroso e lapidar que apetece reproduzir aqui: Vozes de burro não chegam ao céu. E, neste caso, felizmente que tais vozes não chegaram ao céu. Foram as vozes dos alemães que legitimamente chegaram ao seu Parlamento Federal e não as vossas vozes, irmãos do Sul. Fomos nós, os alemães, e só nós, que votámos no nosso país, e as escolhas foram nossas e de mais ninguém. E a nossa escolha mais importante recaiu sobre a Frau Merkel. Reforçámos a nossa confiança na Frau Merkel, dando-lhe uma votação expressiva e dizendo-lhe claramente que a queremos manter ao leme do nosso país. Dizendo-lhe que não há outra política a seguir senão a que ela seguiu até agora. Dizendo-lhe que estamos de acordo com ela em tudo: no que concerne à polítca interna e no que respeita à política europeia. O grande segredo desta vitória da nossa Angela Merkel reside no facto de, ao longo destes úlitimos anos, ela ter sabido interpretar fielmente o sentir do nosso povo, em vários domínios, em particular, no que toca à política a seguir em relação a vós, povos sul-europeus. Política essa que deve ser mantida, uma vez que não queremos ver o nosso dinheiro malbaratado por perdulários e irresponsáveis. A Frau Merkel conhece bem as nossas idiossincrasias, que, afinal, são as dela também. Ela bem sabe que prezamos muito o nosso dinheiro e que o gastamos com moderação e disciplina. Ela bem sabe que o não esbanjamos como vós, povos do Sul da Europa. Ela bem sabe que o que exigimos de nós, exigimos também aos outros, e vice-versa. Como se prova, de resto, pela forma assisada como administramos as nossas vidas públicas e privadas. A austeridade, por exemplo, é uma forma normal de encarar as nossas vidas, sem estarmos à espera que venham crises económicas e financeiras para que isso aconteça; ao contrário dos povos sul-europeus, que só se lembram da austeridade - muitas vezes sem a cumprir, ou cumprindo-a mal e forçados a isso - em momentos de aperto, iguais ao que vivem actualmente, e do qual nem sabem como sair. A Frau Merkel bem sabe que temos em grande conta as quatro virtudes cardeais: Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança - virtudes, teórica e tradicionalmente, pregadas pelos católicos, mas que nós, os calvinistas, é que cumprimos e seguimos à risca. Aliás, este não é o único exemplo das contradições e fraquezas dos católicos. Basta lembrar que eles admitem que haja católicos praticantes e católicos não-praticantes, coisa que, em termos religiosos, desconhecemos o que seja. Católicos não-praticantes?! Ou se é crente ou não se é. Ou se professa ou não se professa. Em matéria de crença religiosa, não há meio-termo. Um religioso não-praticante soa-nos um pouco como a mulher um bocadinho grávida. Mas há mais: entre muitos católicos, em especial, entre os portugueses, verifica-se que o são apenas em três ocasiões: quando nascem e são baptizados; quando se casam, e quando morrem e são enterrados. Em todas estas situações, além do fotógrafo, aparece inevitavelmente um padre e é com tal presença, e em tais cerimónias, que os ditos católicos, ou os seus familiares, aliviam as suas pesadas consciências. Isto é ser religioso às segundas, quartas e sextas, e ateu ou libertino, no resto da semana. Isto não é religião, não é coisa nenhuma. Isto é incoerência. Isto é laxismo. Isto é indisciplina. E tudo isto se transmite, e transmitiu no passado, aos comportamentos sociais, políticos e cívicos, descambando em Estados e sistemas económicos, frágeis e atavicamente dependentes. O horror ao lucro e aos juros fez o resto, sem esquecer o factor climatérico. Desconfiai dos Verões quentes e longos. São bons para o turismo, mas amolecem o cérebro e degradam a moral e os costumes. É este pântano dos países católicos, do Sul da Europa, que contrasta com a vitalidade dos países protestantes do Norte do velho continente. Ao contrário do que vulgarmente se entende, e se diz, não houve Reforma Protestante, mas sim Revolução Protestante, nascida, não por acaso, no século XVI, e num país do Norte da Europa. É a Revolução Protestante que, por sua vez, está na origem da Revolução Capitalista, primeiro, na Europa, e, depois, em todo o mundo, com as formidáveis consequências que todos conhecemos. A este propósito, aconselhamos a leitura urgente do ensaio A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, da autoria do meu compatriota Max Weber. Está lá tudo. Ou quase.   

 

   A primeira parte desta epístola foi preenchida com as eleições do meu país, e assuntos correlativos. Nesta segunda e última parte, vamos abordar as eleições autárquicas, portuguesas, ocorridas em 29 de Setembro último, e o mais que se verá.

   Estas eleições não trouxeram nada de novo. Com os respectivos votos, António José Seguro não consegue apear Pedro Passos Coelho, nem António Costa consegue apear António José Seguro. Ninguém sabe o que fazer com os seus resultados eleitorais. Politicamente falando, Portugal é um sistema de forças sociais e políticas que se anulam mutuamente. Portugal é uma espécie de Lei da Gravitação Universal, descoberta e formulada pelo grande Isaac Newton, e levada para a situação política dos lusitanos: de um lado, a força gravitacional que atrai os corpos, e, de outro, a força centrífuga que afasta os mesmos corpos. Pelo que tudo repousa numa eterna e tranquila harmonia portuguesa, confirmada e reiterada pela conferência de imprensa, inóqua e triunfante, de Paulo Portas, em 03/10/2013. Nesta oportunidade, os portugueses ficaram a saber que haviam passado com sucesso na 8ª. e 9ª. avaliações da troika e que iriam receber desta o cheque da ordem. Mais: não iria haver a TSU dos pensionistas.

  Só que algumas minudências fogem a tal lei do Universo e podem perturbar esse doce remanso. Há um corte de 4,7 mil milhões de euros que tem de ser efectuado nas despesas públicas, e que deverá constar do Orçamento do Estado para 2014. Trata-se de uma exigência da troika e o corte foi prometido por Passos Coelho, em carta dirigida a essa entidade, a troco do fecho da 7ª. avaliação. O défice orçamental, para o mesmo ano, deve manter-se em 4%, e não 4,5%, como pretendia Paulo Portas, e não obteve luz verde da troika. Tudo isto quer dizer que de facto não haverá a TSU dos pensionistas, mas, sim, e como já se sabe, a TSU dos viúvos, bem como a TSU de outras coisas, quiçá bem mais dramática. Tudo isto quer dizer que os portugueses vão ter de continuar a escavar o tal buraco em que se meteram. E tudo isto quer dizer que o entendimento entre os três partidos do arco governativo continua a ser necessário para implementação das reformas ou dos cortes que o estado da economia e das finanças do vosso país requer e os vossos credores impõem. E se o Partido Socialista persistir na recusa em sentar-se à mesa das negociações, terá de o fazer pela força das circunstâncias ou, o mesmo é dizê-lo, por um segundo resgate ou por um programa cautelar, chame-se-lhe o que se quiser. Em qualquer desta situações, as regras, formais e substantivas, vão ser muito mais duras e exigentes. Desta vez, vamos impor uma outra filosofia. O programa de assistência financeira, aceite e assinado pelo governo, e pelos partidos que o quiserem fazer, deverá conter impreterivelmente três cláusulas, para além das normais. Primeira: os partidos subscritores do memorando de entendimento obrigar-se-ão a integrar o governo, na proporção da sua representação parlamentar, e durante todo o tempo de validade do mesmo programa. Esta condição tem por fim, por um lado, responsabilizar efectivamente os partidos signatários do programa e, por outro, impedir que os subscritores de hoje sejam os negadores de amanhã. Segunda: os mesmos partidos comprometer-se-ão a proceder, no imediato, na Assembleia da República, às revisões constitucionais que permitam o cumprimento do programa sem quaisquer constrangimentos decorrentes da vossa lei fundamental. A par dos objectivos explícitos nesta cláusula, existe implícito o propósito de reduzir o vosso Tribunal Contitucional ao seu verdadeiro e único papel de órgão jurisdicional, pondo fim ao seu protagonismo como órgão de oposição e de defesa de interesses corporativos. Ah, já me ia esquecendo: tal condição visa também dar outro tratamento juríco aos direitos adquiridos, às conquistas civilizacionais,  e ao princípio da confiança. Terceira e última cláusula: o cheque respeitante a cada  avaliação só passará a ser emitido depois da implementação efectiva das medidas correspondentes. Isto vai evitar que Portugal passe com sucesso, de uma avaliação para outra sem o cumprimento das metas impostas nas avaliações anteriores. 

    Estas serão as nossas regras, e é pegar ou largar. Se o governo e os partidos pegarem, tudo bem. Se não pegarem, lavaremos daí as nossas mãos. Mais nada. Os problemas serão vossos.

 

 

 

P.S. UM RECADO URGENTE PARA O GOVERNO DO DR. PEDRO PASSOS COELHO 

 

    Foi enviado recentemente, para parecer das estruturas sindicais, um projecto de lei, do governo português, segundo o qual as actuais regras de acumulação de funções públicas remuneradas, com pensões do Estado, passam a ser aplicadas a outros pensionistas. Ou seja, e resumidamente: os beneficiários de pensões de reforma, pagas pela Segurança Social, que exerçam funções públicas terão de optar pela respectiva remuneração ou pela reforma ou pensão.

    A boa notícia é que esta proposta de lei visa moralizar o pagamento de pensões ou reformas, impedindo justamente a sua acumulação com outros rendimentos, vindos também do erário público. A intenção é tanto mais louvável quanto se sabe que o país vive em estado de emergência económica e financeira, e, por conseguinte, são inadmissíveis as situações de privilégio. A má notícia é que o diploma legal, em discussão, só terá efeitos futuros. Seria bom que ele tivesse efeitos retroactivos e se aplicasse de igual modo aos actuais beneficiários de duplos ou triplos rendimentos. E mais: seria bom que ele fosse extensivo a casos análogos, como, por exemplo, os dos ex-funcionários administrativos das antigas colónias portuguesas, os quais, para além das pensões de aposentação, pagas pela Caixa Geral de Aposentações, ou seja, por Portugal, são também beneficiários de pensões de aposentação, suportadas por entidades públicas dos seus próprios países, e, para além disto, muitos são os que auferem rendimentos de actividades exercidas por conta própria ou alheia. Estoutras situações de privilégio são particularmente gritantes em Cabo Verde, onde tais titulares de duplo e triplo rendimento se contam por uns largos milhares. E não é só isto. São também beneficiários da ADSE, um subsistema de luxo que abrange, e, se calhar, mal, uma minoria de portugueses. Em qualquer das circunstâncias descritas, há que cortar cerce e sem qualquer hipótese de opção. A situação de emergência que Portugal enfrenta assim o impõe e dita. Aos nacionais, e, por maioria de razão, também aos estrangeiros. Aqui fica a sugestão, com carácter de urgência, e, por isso, para ter efeitos imediatos e retroactivos.     

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

 

 

 

 

 

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publicado por flagrantedeleite às 12:27
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