Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015

15ª. EPÍSTOLA DE UM ALEMÃO AOS MERIDIONAIS DA EUROPA

    Desperta, ó tu que dormes; levanta-te de entre os mortos.

(Epístola de Paulo aos Efésios 5: 14)

 

    Se tentar partir uma corda que não esteja esticada, dificilmente o conseguirá, mas, se a esticar até ao último extremo, bastará um dedo para a partir.

    Leão Tolstoi, in Ana Karenina, págs. 169, edição do Círculo de Leitores, 1988, tradução de Mário Delgado.

 

Caríssimos irmãos do Sul,

 

ANTÓNIO, ANTÓNIO, veja lá no que se mete...e a nós também. 

 

     Convém que fique desde já definitivamente esclarecido o seguinte ponto: António Costa é o grande derrotado das eleições legislativas de 4 de Outubro. Ponto final. Não o único derrotado, (os outros são Jerónimo de Sousa e Catarina Martins) mas o mais humilhantemente derrotado. Porquê? Porque o seu partido, o Partido Socialista, teve muito menos votos do que a Coligação PSD/CDS, sendo certo que foi contra esta que declaradamente o Partido Socialista e António Costa se apresentaram nas urnas. Por outro lado, e tal como Passos Coelho, mas em oposição a este, António Costa candidatou-se ao cargo de primeiro-ministro, (para o que de resto ganhou as primárias do PS, contra António José Seguro, em Setembro do ano passado). Todavia, e como já se viu, teve muito menos votos do que o seu adversário directo. Logo, e deste ponto de vista, António Costa também perdeu as eleições. Dito de outra maneira: embora com maioria relativa, a Coligação PSD/CDS ganhou as eleições sem margem para dúvidas.Teve mais votos do que qualquer dos outros partidos individualmente considerados, PS, PCP e BE. 

      Assim sendo, entende-se, mas não se aceita, que António Costa evite a todo o custo falar da sua derrota, e se o faz, ou quando o faz, é de forma enviesada. É que se o fizesse clara e inequivocamente, e respeitando a verdade das urnas, António Costa teria de enfrentar de imediato, a nível interno do Partido Socialista, as consequências desse seu rotundo fracasso, e que se traduziriam desde logo na sua resignação pura e simples, ou, de contrário, formar-se-ia um  forte movimento dos seus adversários internos que o levaria inapelavelmente ao mesmo fim. António Costa é um líder manifestamente fragilizado. Por isso, tem necessidade absoluta de aparecer perante o seu partido como vencedor, como herói, isto é, como primeiro-ministro, fazendo com que os seus camaradas esqueçam, ainda que por algum tempo, a sua condição de derrotado e homem forçado a demitir-se por ter tido um resultado eleitoral bastante inferior àquele que exigiu que António José Seguro tivesse nas eleições europeias do ano passado, e lhe de serviu de pretexto para defenestrar sem dó nem piedade  esse mesmo companheiro de partido.  

     Essa é também uma das razões por que a António Costa não interessa qualquer entendimento com  a Coligação PSD/CDS, pois, ao invés do que poderá resultar de um pacto com os partidos marxistas à sua esquerda, BE e PCP, na hipótese de eventual acordo com Passos Coelho e Paulo Portas, é evidente que o lugar de primeiro-ministro nunca seria para o secretário-geral do partido que foi derrotado nas eleições. Neste último caso, António Costa ficaria quando muito com uma mera pasta ministerial ou limitar-se-ia a ocupar o seu lugar de deputado na Assembleia da República. Numa palavra: António Costa está (e é obrigado) a lutar pelas mais diversas formas pela sua própria sobrevivência política e até também pela sua própria sobrevivência profissional - depois de mais de vinte anos de afastamento da advocacia, um eventual regresso (a essa actividade) seria qualquer coisa de humilhante e penoso para António Costa.

       Em termos do número de deputados na Asembleia da República, constata-se de igual modo a superioridade da Coligação PSD/CDS em relação ao PS, e a diferença é bem grande. Em democracia é assim - ganha o partido (ou coligação) que tem mais votos nas urnas e mais deputados no Parlamento. Inversamente, quem tem menos votos e menos deputados perde, como é óbvio. Nesta última situação estão o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista (a ordem não é aleatória). Repetimos: todos estes partidos de esquerda são os vencidos das eleições legislativas. No entanto, ouve-se falar por aí de uma maioria de esquerda, referindo-se aos três partidos de esquerda, como se, por um lado, não houvesse também uma maioria de centro-esquerda, esta bem mais significativa do que aquela, e, por outro, como se esse triunvirato (de esquerda) se tivesse apresentado perante o eleitorado como uma coligação. Não, não foi assim. Os três partidos foram a votos separadamente e por isso devem ser considerados individualmente. Foi deste modo que os portugueses votaram nos partidos de esquerda. Ou seja, os portugueses votaram em programas separados de cada um desses três partidos e não num seu programa conjunto que aliás não existe. É por isso que uma tal coligação, se pretendesse formar governo, como parece que pretende, não teria qualquer legitimidade política. Acresce que os três partidos coligados não dão qualquer garantia de estabilidade, uma vez que é enorme o fosso ideológico e programático que separa o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista do Partido Socialista. Os dois primeiros são partidos de extrema-esquerda que, além de odiarem a economia de mercado, são contra a NATO, contra a União Europeia, contra a zona euro e contra o euro. Mais ainda: são anti-austeridade e a favor da renegociação à sua maneira da dívida pública portuguesa, ou, falando por entredentes, a favor da sua extinção pura e simples. Outrossim, as suas exigências programáticas e de incidência orçamental aumentariam exponencialmente as despesas públicas, as quais, por não haver nem de perto nem  de longe dinheiro disponível, provocariam inevitavelmente o agravamento dos impostos e do endividamento nacional. Essas exigências levariam o país num abrir e fechar de olhos à falência e abririam caminho a uma segunda intervenção da troika em Portugal. Por tais razões, uma tal mancomunação governativa teria vida muito curta, mas com custos bem pesados para os 30% dos portugueses que pagam impostos. Além de que António Costa parece estar a esquecer que o Bloco de Esquerda tem uma relação edipiana com o Partido Socialista. O Bloco de Esquerda nasceu e medrou à custa dos eleitores e dos militantes do Partido Socialista. Foi assim no passado, foi assim nas últimas eleições e há-de ser assim no futuro. O sonho (e o fito) do Bloco de Esquerda é fazer o que Édipo fez ao pai e o Syriza fez ao PASOK - é devorar e destruir o Partido Socialista, para o que qualquer espécie de acordo entre os dois partidos servirá às mil maravilhas ao Bloco de Esquerda. Tenha cuidado, António Costa!

       Dito isto, compreende-se mal, ou não se compreende de todo, que António Costa, qual vencedor das eleições e não o seu grande derrotado, sem haver sido mandatado por quem de direito e subvertendo as regras democráticas e tradicionalmente observadas em Portugal, tenha andado por aí num frenesim alucinante de reuniões com todos os partidos, ora à sua esquerda (de brilho nos olhos e sorriso nos lábios), ora à sua direita (de semblante carregado e quatro pedras na mão), e de permeio com o senhor Presidente da República. E, como se tudo isto não bastasse, António Costa, na mesma louca semana de que estamos a falar, desdobrou-se em outros encontros, nomeadamente, com o Presidente da bolsa de Lisboa, e com os embaixadores dos países da zona euro, aos quais, segundo o jornal PÚBLICO de 15 de Outubro, garantiu que o PS é europeísta e assume os compromissos europeus. E não é tudo. Ainda na mesma fatídica semana, António Costa reuniu-se com a respectiva família política europeia, à qual deu informações sobre o andamento das negociações em Portugal para a formação do novo Governo. Tranquilizou a Europa e o mundo em entrevistas concedidas à Reuters, à AFP e ao Financial Times, repetindo que o PS está em melhor posição para formar Governo, é um partido pró-europeu, não é o Syriza e, se as negociações à esquerda, com o Bloco de Esquerda e PCP, chegarem a bom porto, as regras europeias são para cumprir (do mesmo jornal PÚBLICO). Terminou a semana com uma entrevista de fundo dada à TVI, e em que a pose e o discurso de  homem de Estado foram por demais evidentes. Resumidamente: António Costa tem vindo a encarnar o duplo e falso papel do Presidente da República e do líder da Coligação vencedora das eleições, usurpando neste último caso as funções e as prerrogativas que constitucionalmente pertencem a Passos Coelho.

    E nada do acaba de ser dito tem a ver com o que, em tal matéria, preceitua a Constituição da República. Com efeito o artigo 187º. da Lei fundamental é claríssimo ao estipular que O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta  os resultados eleitorais.  

    Nestas circunstâncias, cabe ao senhor Presidente da República nomear o Dr. Passos Coelho como Primeiro-Ministro, a fim de este proceder aos necessários contactos para a formação do novo Governo, pondo assim termo à triste e ridícula comédia que António Costa tem vindo a protagonizar em prejuízo, além do mais, da dignidade das instituições políticas portuguesas. Do mesmo modo é oportuno salientar que Passos Coelho e Paulo Portas fizeram muito bem em romper as negociações com António Costa (negociações que não passaram aliás de puras mis-en-scènes baratas), devolvendo ao senhor Presidente o legítimo papel que lhe cabe neste capítulo e ao qual a citada norma constitucional dá o devido respaldo. Diga-se de passagem, e para terminar, que Passos Coelho e Paulo Portas, muito embora bem-intencionados, nunca deviam ter tomado parte nessa impostura do vencedor das eleições que António Costa manifestamente não é mas que, pelos motivos atrás indicados, lhe convém alimentar e orquestrar, servindo-se desses e doutros estratagemas.

    Voltando ao início desta crónica, ou seja, ao seu título: ANTÓNIO, ANTÓNIO, veja lá no que se mete...e a nós também. 

           

          

 

 

 

 

 

  

      

publicado por flagrantedeleite às 08:00
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