Segunda-feira, 14 de Abril de 2014

SEXTA EPÍSTOLA DE UM ALEMÃO AOS MERIDIONAIS DA EUROPA

 

 QUE FAZ CORRER A ESQUERDA?

 

   (...) por que é que em toda a Europa, e não só na Europa, os partidos de esquerda se mostram incapazes de tirar partido da maior crise económica das últimas décadas?

   Por que se torna cada vez mais nebuloso distinguir a esquerda e a direita quando governam? Por que é que, em muitos casos, a direita parece mais apta a responde à mudança? Por que é que em quase em toda a Europa se multiplicam os movimentos de contestação, populares e de direita?

 

Jorge Almeida Fernandes, in jornal Público, edição de 6 de Abril de 2014, pgs. 29. O título é da nossa responsabilidade. 

 

 

Caríssimos irmãos do Sul

 

 

A CRISE: PARA ALÉM DO BEM E DO MAL

 

   Venho hoje falar-vos da longa e inexorável marcha para a decadência e para a pobreza das Economias ocidentais, com particular incidência em Portugal e nos restantes países do Sul da Europa.

   O primeiro golpe, desferido contra a riqueza e contra a prosperidade dos países industrializados do Ocidente, ocorreu em Outubro de 1973. Esse golpe, que foi também o princípio do fim da abundância europeia, veio através do choque petrolífero, decretado nessa altura pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), na sequência da segunda guerra israelo-árabe, conhecida por Yom Kippur. Foi o primeiro sinal de alarme.  Os preços do ouro negro quase que triplicaram então: passaram de 11 para 30 dólares o barril, e nunca mais pararam de subir.

   Foram obviamente desastrosos os efeitos de tal escalada de preços nas Economias dos países industrializadas do Ocidente. A fartura do Ocidente industrializado, iniciada a seguir ao final da 2ª. Guerra Mundial, e expressa nos saudosos crescimentos do PIB de 4% e 5% ao ano, e no seu generoso modelo social, nunca mais foi a mesma. Os gloriosos trinta anos do Bem-estar social europeu iriam ficar para trás e apenas como um lindo sonho que findara.  E não foram apenas os preços do crude que aumentaram. Todas as matérias-primas tiveram o mesmo destino e com as mesmas consequências devastadoras para as Economias europeias: cada vez menos crescimento, cada vez menos emprego, cada vez menos imigrantes e cada vez menos direitos e benefícios sociais, no âmbito das três suspeitas do costume - Saúde, Educação e Segurança Social.

   Ao invés do que se possa pensar, não foi nenhum dirigente ou partido político da Europa, ou mesmo uma qualquer ideologia neoliberal que começaram a questionar as conquistas civilizacionais dos trabalhadores da Europa Ocidental ou ameaçaram os famosos direitos adquiridos e a protecção dos princípios da confiança ou da igualdade. Não, senhores! Para o bem e para o mal, foram os países produtores das matérias-primas, com os exportadores de petróleo na primeira linha, os autores de tais proezas, quando reivindicaram não só a propriedade efectiva mas também a prática de preços alegadamente mais justos dessas mesmas matérias-primas. Com essas reivindicações, operou-se a primeira transferência de riqueza dos países industrializados do Ocidente para uma parte considerável do que antigamente se chamava o Terceiro Mundo. A Economia rege-se pelo princípio dos vasos comunicantes - quando uns se tornam mais ricos, outros inevitavelmente empobrecem e vice-versa. E mais: aconteceu então a primeira grande alteração das circunstâncias, susceptível de justificar o incumprimento dos contratos, de toda e qualquer natureza, quer entre particulares, quer entre o Estado e particulares.

   A segunda transferência de riqueza no mesmo sentido, ou seja, dos países ricos para os países pobres, pondo de novo em causa o bem-estar daqueles, viria a ter lugar 15 anos, com a globalização, e isso leva-nos ao segundo golpe desferido contra a riqueza e a prosperidade dos países industrializados do Ocidente. 

   A globalização, desencadeada a partir dos anos de 1990, consistiu, como se sabe, fundamentalmente na deslocalização de um sem-número de empresas industriais do Ocidente para os chamados países emergentes, como a China, a Formosa, Hong Kong, Coreia do Sul, Singapura, a Índia, o Paquistão, a Malásia, o Brasil, a Argentina, etc., países onde a mão-de-obra é notoriamente mais barata, e onde inexistem outros factores de encarecimento da força laboral, tais como os direitos sociais dos trabalhadores. Sabe-se que este novo mundo industrializado passou dos têxteis à televisão a cores, aos automóveis, às plataformas de petróleo offshore, aos vídeos, aos circuitos integrados, aos computadores, aos aviões, à alta engenharia civil e à construção naval. (1) 

   Para o bem e para o mal, a globalização teve duas consequências imediatas e mais visíveis: por um lado, provocou o acesso ao consumo de mais de 250 milhões de pessoas, dos referidos países emergentes, em pouco mais de vinte anos (sim, eles lá também querem viver bem!), e, por outro, está na origem da acentuada desindustrialização dos países ocidentais. Estas duas causas, combinadas, conduziram directa ou indirectamente às várias crises económicas e financeiras que, a partir de 2008, os países ocidentais passaram a enfrentar. Eis de novo o princípio dos vasos comunicantes a ditar as suas regras, e eis de novo a realidade, e não a ideologia, a impor-se à Economia, ao Direito e aos direitos - dos trabalhadores e dos mais fracos.

   Se a globalização contribuiu para a melhoria legítima do nível de vida de largos estratos populacionais para os quais se transferiram as indústrias dos países ocidentais, em contrapartida a globalização está na base de um relativo e gradual empobrecimento das populações destes mesmos últimos países ocidentais, quer pelo desemprego, quer pela perda de direitos sociais e laborais que a crescente e progressiva desindustrialização tem vindo a gerar. Resumindo, e como disse alguém de forma eloquente: Uma boa parte do que antes se produzia na Europa e se exportava para o resto do mundo, produz-se agora no resto do mundo e exporta-se cada vez mais para a Europa. Investe-se assim e sobretudo nesse novo espaço - Europa de Leste, Ásia e, acrescentamos nós, América Latina - gerando o desemprego e a mediocridade económica em alguns países da Europa ocidental. (2) 

   A crise da bolha imobiliária, ou dos subprimes, que eclodiu nos Estados Unidos, em 2008, devido em grande medida à desregulamentação financeira, apregoada e patrocinada por teóricos e governos neoliberais, americanos e europeus, só veio agravar o que, pelas razões atrás indicadas, já era larvar nos países industrializados do Ocidente. Para agudizar mais as coisas, e como não podia deixar de ser, essa mesma crise americana transferiu-se para a Europa, e, juntando-se ao problema da desindustrialização, provocou directamente a chamada crise das dívidas soberanas que afectou essencialmente os países do Sul do velho continente e a Irlanda. Mais e pior: a entrada, ocorrida poucos anos antes, na zona euro de 17 países, da União Europeia, tolheu de forma quase irremediável a estes últimos os movimentos, em termos económicos e financeiros, uma vez que, em obediência às inevitáveis regras da moeda única, perderam o controlo dos instrumentos cambiais, monetários, orçamentais, bancários e aduaneiros. Numa palavra, os países da zona euro, não só deixaram de crescer, com expressão significativa, como perderam competitividade face aos países emergentes já referidos. Estavam assim reunidos os ingrediente de que, no âmbito social, económico e político, se fazem os coquetéis explosivos: desemprego, empobrecimento e perda de direitos sociais e laborais. Em suma, e recapitulando o que acima já foi dito, passou a haver menos emprego e menos Estado social, sendo certo que, com maior ou menor extensão, a reforma (leia-se, diminuição ou mesmo perda de direitos) deste último foi encetada sem demoras pelos governos, à esquerda e à direita, dos países do Centro e do Norte da Europa. A rica, próspera e desenvolvida Holanda é um exemplo paradigmático: em Setembro de 2013, o rei Guilherme comunicou aos seus concidadãos, na abertura oficial do ano parlamentar, o fim do Estado-providência e a sua substituição pela sociedade participativa e anunciou o corte de seis mil milhões de euros nas despesas públicas (sim, eles lá também se submetem à austeridade!). O discurso do rei foi escrito pelo governo holandês - uma coligação formada não por conservadores da linha de Thatcher e Merkel, mas sim por liberais e sociais-democratas (sim, eles lá também se coligam!) - e, na mesma comunicação, esclarecem-se o alcance e as causas da sociedade participativa: O caminho para uma sociedade participativa é especialmente relevante para a Segurança Social e para os que precisam de cuidados de longa duração. É precisamente nestes sectores que o clássico Estado-providência da segunda metade do século XX produziu sistemas que, na sua forma actual, não são sustentáveis. 

   Continuando na Europa em geral, e falando no plano estritamente político, tem-se vindo a verificar o avanço eleitoral dos partidos da extrema-direita e/ou eurocépticos em vários países, os quais, além de retirarem dividendos do descontentamento e da insatisfação provocados pelas dificuldades descritas, vêem os imigrantes como alvo e como bodes expiatórios. O recente referendo que, contra ventos e marés, aprovou na Suíça restrições à entrada de trabalhadores estrangeiros no país, é apenas a ponta de um enorme iceberg que grassa pela Europa. Os suíços disseram em voz alta o que os restantes trabalhadores europeus pensam e por enquanto vão calando ou apenas sussurrando, sem se saber até quando. Ninguém quer ver os seus direitos postos em causa em favor de outrem, muito menos em se tratando de estrangeiros os beneficiários. A solidariedade, internacional ou internacionalista, funciona quando muito em tempos de vacas gordas e não quando as vacas estão manifestamente magras, como é a situação europeia dos dias que correm. 

   Voltando às reformas estruturais, convém repetir que elas só foram de facto levadas a cabo pelos países do Centro e do Norte da Europa, circunstância que lhes permitiu, apesar de tudo, enfrentar  as crises com muito melhores resultados do que os do Sul. E não se limitaram a fazer reformas. Contiveram-se nas reivindicações salariais e não as inflacionaram. Cuidaram de aumentar a sua produtividade e competitividade em vez de as diminuirem. Ampliaram e não baixaram a idade da reforma. Fizeram o mesmo ao horário laboral. Foram prudentes nos gastos e não se atiraram às especulações financeiras ou imobiliárias. Em resumo: não se julgarm ricos e foram comedidos, prevenidos e assisados em tudo. O que de forma alguma conteceu com os países meridionais da Europa. Estes fizeram exactamente o contrário. Não só não procederam às reformas que a demografia, a globalização e a moeda única aconselhavam, como se entregaram aos maiores desmandos no tocante à utilização dos fundos comunitários, depois da sua integração na União Europeia. Descuraram a produção industrial e agrícola em favor da terciarização da economia. Satisfizeram ilimitadamente as reivindicações de todos os sectores corporativos. Encolheram a idade da reforma e o horário laboral em particular na função pública. Fizeram do consumo desmedido, suportado pelo crédito bancário, fácil, rápido e barato, o seu modo de vida e o motor das suas economias, o que levou ao brutal endividamento, público e privado, e às crises das suas dívidas soberanas.

   Das crises aos resgates, económicos e financeiros, desses países, por instituições internacionais, como o FMI, a CE e o BCE, foi um pequeno passo. Note-se que foram resgates declarados e formais nos casos da Grécia, Portugal e Chipre, e  resgates disfarçados ou informais no que respeita a Espanha, Itália e mesmo a França, sendo por isso certo que em todos esses países meridionais da Europa houve imposições de metas orçamentais mais ou menos rigorosas. 

   Portugal chegou tarde e a más horas à fartura europeia. Isto é, só chegou depois da sua Revolução do 25 de Abril de 1974. Nessa altura, como já se viu, as Economias ocidentais já estavam em plano inclinado ou em contraciclo, mas isso não impediu Portugal de tentar participar no grupo dos países ricos.

    Sem se lembrar que a perda inevitável das suas colónias, sequente à revolução, tinha provocado um rombo considerável na sua Economia; sem ter em conta os excessos reivindicativos, também praticamente inevitáveis, que se seguiram à mesma revolução; sem perceber que as crises económicas e financeiras de 1978 e 1983 (causadoras das primeiras intervenções externas no país) eram sinais reveladores de algo muito mais vasto e estrutural e tinham a ver com a falta de crescimento económico, Portugal, logo que pôde, ou achou que podia, tratou de dar cumprimento rigoroso e quase integral à sua Constituição da República, aprovada em 1976, e cujas partes I e II são no âmbito dos direitos sociais, económicos e laborais, de uma generosidade descomunal. Para isso, não só mobilizou infrenemente os fabulosos fundos europeus, como se endividou até ao limite do que era possível. Ou seja, até à bancarrota e quando já só restavam 300 (trezentos) milhões de euros nos cofres do Estado. O que se seguiu é por demais conhecido: o resgate económico e financeiro do país, em Maio de 2011, pelo FMI, CE e BCE, que iria durar três anos e submeteria os portugueses a um impiedoso programa de ajustamento.                                                                    

    De então para cá pouco mudou em termos do que se pode considerar essencial: a dívida pública continua a ser gigantesca; a despesa pública continua a ser incomportável; e o crescimento económico continua a ser anémico. O chamado Manifesto dos 70 e o prefácio do Presidente da República ao seu livro mais recente (Roteiros VIII) são sintomas claros desses três problemas fundamentais da Economia portuguesa. Com ou sem reestruturação/renegociação da sua dívida, e com ou sem austeridade de 20 anos, a verdade é que Portugal terá cumulativamente de diminuir a sua dívida, de reduzir a sua despesa pública e de fazer crescer a sua Economia. Portugal terá de continuar a viver como habitualmente e ao nível das suas possibilidades. Dê por onde der. Saia como sair do programa de ajustamento. Dentro ou fora da zona euro.        

 

 

 

 

CALÍGULA, OS IMPOSTOS E O SENADO ROMANO

 

Calígula, acabado de se fazer Imperador, apresenta-se perante o Senado no meio de um delírio de megalomanias.    

 

Senador Sentius: Após longa deliberação, fui encarregado pelos meus colegas de pedir ao Senado que aprove o pagamento de 50 moedas de ouro a cada soldado do nosso glorioso exército, a distribuir imediatamente.

 

Senador Asiaticus: O Tesouro está vazio. A menos que o distinto Senador tenha a quantia exigida, oculta na sua generosa pessoa, o exército deve estimar-se por razões patrióticas apenas.

 

Imperador Calígula: Basta de oratória! Encham o Tesouro. Inventem novos impostos. Quero que o exército seja pago.

 

Senador Silius: Impossível, César. O povo romano está excessivamente sobrecarregado.

 

Imperador Calígula: Os casados pagam impostos? Não. Tributem-nos. Tributem os solteiros. Tributem os que têm filhos e os que não têm. Tributem os que andam a cavalo e os que andam a pé. Tributem os que têm portas e janelas e os que não têm.

 

Senador Silius: Não creio que seja necessário tomar medidas extremas. Proponho que dupliquemos os impostos existentes. As pessoas aceitarão pagar o privilégio de serem governadas por um pensador tão profundo como o ilustre Calígula

 

Imperador Calígula: Honro esta nobre Casa, nomeando Incitatus, o melhor cavalo de corrida do Império, membro do Senado.

 

 

Sequência de Eu, Cláudio (1937) filme inacabado de Joseph von Stenberg, e que conta com notáveis interpretações de Charles Laughton e Emlyn Williams, nos papéis dos Imperadores Cláudio e Calígula, respectivamente.     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

  

publicado por flagrantedeleite às 12:33
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