Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013

EU, O AMANUENSE BENONI (retalhos de uma vida)

2ª. EDIÇÃO, REVISTA, CORRIGIDA E LIGEIRAMENTE AMPLIADA

 

 

    Sou um amanuense dos quatro costados e das sete partidas do mundo. É parte da minha vida, aventureira e aventurosa, que venho agora contar em quatro folhas A4. Faço-o apenas por desfastio e entre dois bocejos e um arroto. Quando falo de mim mesmo, não resisto aos bocejos, aos arrotos e a outros alívios corporais. É o que merecem todos os amanuenses, como eu. Aviso aos navegantes: o título destas memórias e reflexões inspira-se em três romances - Eu, Cláudio (1934) do escritor inglês, Robert Graves, O Amanuense B (1937), do novelista brasileiro, Cyro dos Anjos, e Benoni: Ein Roman (1854) do romancista alemão, Albert E. Brachvogel - e o subtítulo num livro de contos - Retalhos da Vida de Um Médico (1949), do ficcionista português, Fernando Namora.

    Retomando a minha história, começo pelo princípio: sou um pobre herói, nascido nos idos de trinta do século passado, pelo que posso considerar-me no presente um homem avançado na idade, qualquer coisa como um pré-octogenário. Este pormenor não me impede de me julgar um jovem cheio de vigor e energia. Com bastantes dificuldades, fiz os estudos primários e, muito mais tarde, secção aqui, secção acolá, completei o antigo 5º. ano liceal. Consegui estas últimas habilitações, aos trancos e solavancos, pois, em simultâneo, eu dava o corpo ao manifesto, no ganha-pão de cada dia. Comecei muito cedo a andar e a nadar na papelada. Não aprendi outra coisa que não fosse chafurdar na dita cuja. E foi com a citada bagagem literária, e algum traquejo nos papéis, que em tempos já remotos e na flor da idade, parti para o Sul do continente negro, indo engrossar e reforçar a segunda linha do colonialismo português em África.

      Segui o percurso que o Destino traçou a muitos dos  meus conterrâneos, e que estes aceitaram, aliás, de bom grado e com fama e proveito. Da fama nem vale a pena falar. Os proveitos eram imensos e tentadores: vencimentos sensivelmente melhorados; promoções rápidas, nas categorias; subsídios vários; contagem da antiguidade, para efeitos de aposentação, substancialmente bonificada. Tudo isto sem contar uma relativa respeitabilidade perante a população indígena. E não é tudo. Por fim, mas não por último, há que destacar a cereja no topo do bolo: seis meses de licença graciosa, gozada na antiga Metrópole, ao cabo de quatro anos de serviço. Essas licenças eram invariavelmente prorrogadas por dois e três anos de férias, que generosos e solícitos atestados médicos suportavam e o regime convenientemente abençoava. Amanuenses houve que se bacharelaram à conta de licenças graciosas dilatadas. Diga-se que, na maior parte dos casos, tais bacharelatos (e não licenciaturas, como alguns figurões pretendiam e ainda hoje pretendem) mais não eram do que aprofundamentos teóricos da doutrina colonialista, que os interessados, no afã de bem servir o amo colonial-fascista, punham depois em prática nas próprias possessões ultramarinas.  

     Foram estas prebendas e sinecuras que atraíram muitos potenciais colonos, quer os da primeira, quer os da segunda linha. A partir dos inícios da década de 1960, e face a atractivos tão aliciantes, milhares de portugueses não resistiram e operou-se deste modo uma enorme corrida em direcção ao Eldorado africano. É exactamente aqui que, nós, os amanuenses, entramos em cena. Sabe-se que, muito antes de 1961, já demandávamos as costas africanas, onde fomos protagonizando, nem sempre discretamente, a segunda linha da presença lusa em África. A partir de Fevereiro de 1961, muitos conterrâneos meus, também eles, enfeitiçados pelo canto e pelo encanto do maná colonialista, partiram sem hesitações para as Áfricas portuguesas. Note-se que partiram ao arrepio das considerações ideológicas, como o anticolonialismo e o nacionalismo, que muitos deles viriam mais tarde a abraçar e a apregoar por conveniências simplesmente circunstanciais e pessoais.

     Instalado naquelas bandas, eu, como bom amanuense, que sempre fui, aperfeiçoei aquilo para o qual os fados me haviam talhado: a burocracia. Ao mesmo tempo, fui gozando as delícias de uma paz que as autoridades coloniais me iam propiciando. A paz e a segurança eram tais que eu e os meus colegas, da primeira e segunda linha, nem dávamos pela guerra que paredes-meias se travava. Com um sorriso nos lábios, chegávamos mesmo a comentar que se tratava de uma guerra inglória e inútil. Inglória e inútil, para os insurgentes, bem entendido. É evidente que pensar assim era o que nos convinha e nos embalava. O problema é que isso não era verdade. O problema é que esse remanso foi súbita e inesperadamente abalado pela Revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974. O problema é que, com a dita Revolução, veio também a ameaça, concreta e real, da independência de todas as colónias lusas. O problema é que se instalou de imediato o pânico entre os colonos. O problema é que o Eldorado chegara ao fim. O problema é que o meu bem-estar e a minha tranquilidade estavam irremediavelmente condenados.

   A história é conhecida: foi a debandada para a antiga Metrópole, particularmente em 1975, de toda a comunidade colonial. Ala, que se fazia tarde. Entre os que fugiram, ao lado dos restantes colonos, estavam também os amanuenses. Eu, o Amanuense Benoni, não fui excepção. Era mais um entre muitos retornados. Daí em diante, o labéu de retornado haveria de se tornar uma chaga incurável na minha pele. A maldita condição de retornado haveria de me perseguir para o resto da minha vida.

    Na antiga Metrópole, permaneci o estritamente necessário para sacar a reforma, paga pelo Estado português. Depois disso, zarpei sem demoras para a procedência. Ia tratar da segunda reforma. Costumo dizer que fui convidado para exercer novas funções, mas isso não é verdade. Esse convite não passou de uma colossal mentira que eu inventei para disfarçar a derrota do meu regresso à estaca zero, aos quarenta anos de idade. E mais: com ou sem convite, eu estava condenado a regressar ao ponto de partida. Nada me atraia, no resto do mundo, nem eu tinha futuro fora do meu berço natal. O meu futuro só podia estar no lugar que eu havia deixado 15 anos antes. De resto, nesse lugar de retorno, ninguém me perguntou por que razão eu tinha abandonado uma colónia, que acabara de se tornar independente. Ninguém viu nessa atitude da minha parte qualquer contradição. Ou, se alguns viram, nada disseram. Aparentemente, todos compreenderam e respeitaram esse passo árduo e penoso da minha vida. Outrossim, novos voos esperavam por mim. Era a minha segunda oportunidade. Era o meu agora ou nunca. Ia finalmente mostrar e provar aos meus conterrâneos que eu não era apenas e tão-só um simples manga-de-alpaca. Ia mostrar e provar aos meus patrícios que havia muito a esperar de mim também como político, como jornalista e como homem de letras. E, bem assim, como um moralista, um homem incorrupto e incorruptível. Ia mostrar e provar-lhes, em suma, que eu, o Amanuense Benoni, era um bandolinista que também podia ser um pianista.  

    Além de um cargo, de grande importância, desempenhado na administração pública, fui escolhido para as mais diversas funções políticas. Dirigi uma folha semanal, onde cumpri cabalmente o meu lema de dar sempre o melhor de mim mesmo e da minha pena. Fui um perseguidor, incansável e impiedoso, dos traidores e dos renegados da pátria; dos dissidentes e dos dissonantes; dos corruptos e dos esbanjadores de dinheiros públicos. Mesmo que isso me custasse o meu posto de trabalho, como de facto custou, dar-lhes-ia combate sem tréguas. Eu tinha pela frente uma missão. Uma cruzada. Um desígnio. Um chamamento. E tudo isso aconteceu ao serviço dos meus compatriotas, aos quais jurei uma inquebrantável e sólida fidelidade.

     No meio de tudo isto, dei início a uma brilhante e bem-sucedida carreira litrerária, tendo já publicado 17 livros, da ficção ao ensaio mais variado. Acerca dos meus livros, é opinião generalizada e consensual que se trata de análises profundas e penetrantes de um vasto leque de temas e questões. Com efeito, da política à religião, passando pelos costumes, pela cultura e pela crítica social e administrativa, nada escapa à lâmina afiada do meu bisturi, nem à lente implacável da minha lupa.  São provas disto tudo, os títulos certeiros e sibilinos das minhas obras. Atente-se, como meros exemplos, nos seguintes achados verdadeiramente originais: As Dez Contas do Meu Rosário; Clarice no País da Trafulhice; Estes Pedregulhos Que Deus Nos Deus; Um Calhau no Meu Sapato; Um Aventureiro Nas Terras de Kali-Bambo; Perdidos e Agoniados; Os Engulhos dos Invejosos; Os Acossados do Vento Sul; Recordações da Terra dos Finados; Fatias de Uma Vida; A Deusa Vai Descalça; Os Derrotados da Terra; e, enfim, A Tertúlia dos Atrofiados.

     Todos estes títulos são da minha lavra e saíram da minha imaginação fértil e prodigiosa. Nem outra coisa seria de esperar de um homem que honra, com a sua presença, a associação de escritores do seu país. Ser membro dessa ínclita e prestigiada agremiação foi um sonho longamente acalentado e um convite obviamente irrecusável. Foi o corolário lógico e inevitável de uma vida inteiramente votada à cultura, ao pensamento, e ao labor literário.

     Ainda sobre os meus livros, convém também salientar que anual e pontualmente dou à estampa uma obra com o patrocínio e financiamento de empresas amigas - públicas, principalmente - que é como quem diz: a expensas do erário público. Ou ainda, e para ser mais preciso: à custa dos contribuintes portugueses e europeus, que nem imaginam as maravilhosas utilizações que fazemos das suas ajudas financeiras.

     Anual e pontualmente, apresento as minhas criações literárias aos meus 69 amigos e conhecidos, residentes algures numa das nossas conhecidas cidades do Sul da Europa, o que costuma acontecer logo a seguir ao Verão. Neste particular, a única excepção ocorreu num ano qualquer do Senhor, de que já não me lembro ao certo qual teria sido. Nesse tal ano, alguém influente e das minhas relações de amizade, confidenciou-me que a Láurea-Mor da Literatura iria contemplar um conterrâneo, e que eu era o favorito. Convinha, por isso, e apenas para reforçar a minha posição, apresentar o meu livro anual, o mais cedo possível, de preferência, dois ou três meses antes da decisão do júri.  Foi o que fiz. Nos princípios do referido ano, de que já não me lembro ao certo qual teria sido, estava eu a apresentar a minha mais recente produção, com a pompa e circunstância habitual, e a contar que a distinção em causa me seria facilmente, e com toda a justiça, reconhecida. A boa notícia é que o referido prémio foi de facto atribuído a um patrício. A má notícia é que o prémio foi para outro, que não eu. Perante uma tão clamorosa injustiça, é evidente que fiquei profundamente revoltado e consternado. Quem não se sente não é filho de boa gente, lá diz o ditado e com razão. Mas já passou. Já estou recuperado. Já estou recomposto. Com mil e uma perguntas sem respostas, é certo, mas totalmente recuperado e recomposto. Melhores dias hão-de vir, e ninguém me tira o estatuto de escritor internacionalmente conhecido e reconhecido. Os prémios passam e os génios ficam, além de que os pássaros repousam no ocaso. Com escândalo e bênção ou sem eles. O que eu não quero é ser tambor de ninguém. Serei sempre o Amanuense Benoni, o escritor que andou pelas terras do fim do mundo.

     Entretanto, parti já para outra, ou seja, para o meu 18º. livro, que, no final do próximo Verão, apresentarei na tal conhecida cidade do Sul da Europa. Esperem por mim, meus 69 amigos e conhecidos! As trombetas da perseguição e corrupção não vencerão. Termino, parafraseando o Imperador Cláudio, o qual, como se sabe, era gago e coxo: Sou um homem que gagueja da perna e coxeia da língua.

 

 

 

 

P. S. AINDA SOBRE O RECADO URGENTE, ENVIADO AO GOVERNO DO DR. PEDRO PASSOS COELHO, NO TEXTO ANTERIOR. 

 

    Mantém-se a necessidade imperiosa de o governo português rever com a máxima urgência a questão das pensões de aposentação, pagas pela Caixa Geral de Aposentações, isto é, pelos contribuintes portugueses, aos ex-funcionários administrativos das antigas colónias lusas. Como já foi dito, esses aposentados, por Portugal, são simultaneamente beneficiários de pensões de reforma, suportadas pelos seus próprios países de origem, e, de entre eles, muitos são os que exercem actividades remuneradas, por conta própria ou alheia. Cabo Verde é o país que bate o recorde de tais situações de privilégio, pois são aos milhares os seus cidadãos titulares de duplo ou triplo rendimento, incluindo a pensão portuguesa. Trata-se de regalias que não se compadecem nem com a situação de emergência económica e financeira em que Portugal se encontra, nem com o seu estado praticamente impecunioso, e que, de há dois anos e meio a esta parte, colocaram o país num severo e amplo regime de austeridade. Com estas pensões de aposentação, os contribuintes portugueses estão a esportular anualmente milhões e milhões de euros, sem perder de vista que Portugal, além de contribuir nas ajudas que a União Europeia concede a Cabo Verde, já o faz directamente, e de forma bastante significativa, no âmbito de acordos bilaterais existentes entre os dois países. Nada justifica, portanto, a persistência das mencionadas situações de privilégio. Nem a equidade na distribuição dos sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses, nem a depauperada capacidade financeira do Estado português, que, em relação a esses pensionistas estrangeiros, já fez mais do que podia e devia. Pelo contrário: tudo aconselha e exige a extinção pura e simples dessas prerrogativas, e no mais curto lapso de tempo. 

    Voltaremos a este assunto, se for caso disso.                    

 

 

 

 

 

 

 

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

       

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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

TERCEIRA EPÍSTOLA DE UM ALEMÃO AOS MERIDIONAIS DA EUROPA

    

 

     Lasciate ogni speranza, voi ch'entrate.

    

     In A DIVINA COMÉDIA, de Dante Alighieri  (1265/1321) 

    

    

     Um amigo necessitado não é um amigo, mas sim um tomador de dinheiro.

 

     Arthur Schopenhauer  (1788/1860)

 

 

 

     Caríssimos irmãos do Sul,

 

     Começo esta epístola, falando acerca do meu país, onde, como sabeis, houve eleições gerais recentes. Ao contrário de eleições anteriores, estas foram seguidas de muito perto, e ansiosamente, por vós, meridionais da Europa, e só não votastes nelas também porque isso não vos era possível. Mas vontade de votar não vos faltou, e nós, os alemães, sabemos bem que escolhas vós faríeis, se pudésseis votar nas nossas eleições. Ou melhor: que escolhas não faríeis. Por exemplo, teríeis mandado a nossa Frau Merkel para um certo sítio. Far-lhe-íeis o que nós fizemos ao FDP ou à AaF, isto é, a Frau Merkel seria varrida por vós do mapa eleitoral. Vós, portugueses, tendes um ditado muito saboroso e lapidar que apetece reproduzir aqui: Vozes de burro não chegam ao céu. E, neste caso, felizmente que tais vozes não chegaram ao céu. Foram as vozes dos alemães que legitimamente chegaram ao seu Parlamento Federal e não as vossas vozes, irmãos do Sul. Fomos nós, os alemães, e só nós, que votámos no nosso país, e as escolhas foram nossas e de mais ninguém. E a nossa escolha mais importante recaiu sobre a Frau Merkel. Reforçámos a nossa confiança na Frau Merkel, dando-lhe uma votação expressiva e dizendo-lhe claramente que a queremos manter ao leme do nosso país. Dizendo-lhe que não há outra política a seguir senão a que ela seguiu até agora. Dizendo-lhe que estamos de acordo com ela em tudo: no que concerne à polítca interna e no que respeita à política europeia. O grande segredo desta vitória da nossa Angela Merkel reside no facto de, ao longo destes úlitimos anos, ela ter sabido interpretar fielmente o sentir do nosso povo, em vários domínios, em particular, no que toca à política a seguir em relação a vós, povos sul-europeus. Política essa que deve ser mantida, uma vez que não queremos ver o nosso dinheiro malbaratado por perdulários e irresponsáveis. A Frau Merkel conhece bem as nossas idiossincrasias, que, afinal, são as dela também. Ela bem sabe que prezamos muito o nosso dinheiro e que o gastamos com moderação e disciplina. Ela bem sabe que o não esbanjamos como vós, povos do Sul da Europa. Ela bem sabe que o que exigimos de nós, exigimos também aos outros, e vice-versa. Como se prova, de resto, pela forma assisada como administramos as nossas vidas públicas e privadas. A austeridade, por exemplo, é uma forma normal de encarar as nossas vidas, sem estarmos à espera que venham crises económicas e financeiras para que isso aconteça; ao contrário dos povos sul-europeus, que só se lembram da austeridade - muitas vezes sem a cumprir, ou cumprindo-a mal e forçados a isso - em momentos de aperto, iguais ao que vivem actualmente, e do qual nem sabem como sair. A Frau Merkel bem sabe que temos em grande conta as quatro virtudes cardeais: Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança - virtudes, teórica e tradicionalmente, pregadas pelos católicos, mas que nós, os calvinistas, é que cumprimos e seguimos à risca. Aliás, este não é o único exemplo das contradições e fraquezas dos católicos. Basta lembrar que eles admitem que haja católicos praticantes e católicos não-praticantes, coisa que, em termos religiosos, desconhecemos o que seja. Católicos não-praticantes?! Ou se é crente ou não se é. Ou se professa ou não se professa. Em matéria de crença religiosa, não há meio-termo. Um religioso não-praticante soa-nos um pouco como a mulher um bocadinho grávida. Mas há mais: entre muitos católicos, em especial, entre os portugueses, verifica-se que o são apenas em três ocasiões: quando nascem e são baptizados; quando se casam, e quando morrem e são enterrados. Em todas estas situações, além do fotógrafo, aparece inevitavelmente um padre e é com tal presença, e em tais cerimónias, que os ditos católicos, ou os seus familiares, aliviam as suas pesadas consciências. Isto é ser religioso às segundas, quartas e sextas, e ateu ou libertino, no resto da semana. Isto não é religião, não é coisa nenhuma. Isto é incoerência. Isto é laxismo. Isto é indisciplina. E tudo isto se transmite, e transmitiu no passado, aos comportamentos sociais, políticos e cívicos, descambando em Estados e sistemas económicos, frágeis e atavicamente dependentes. O horror ao lucro e aos juros fez o resto, sem esquecer o factor climatérico. Desconfiai dos Verões quentes e longos. São bons para o turismo, mas amolecem o cérebro e degradam a moral e os costumes. É este pântano dos países católicos, do Sul da Europa, que contrasta com a vitalidade dos países protestantes do Norte do velho continente. Ao contrário do que vulgarmente se entende, e se diz, não houve Reforma Protestante, mas sim Revolução Protestante, nascida, não por acaso, no século XVI, e num país do Norte da Europa. É a Revolução Protestante que, por sua vez, está na origem da Revolução Capitalista, primeiro, na Europa, e, depois, em todo o mundo, com as formidáveis consequências que todos conhecemos. A este propósito, aconselhamos a leitura urgente do ensaio A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, da autoria do meu compatriota Max Weber. Está lá tudo. Ou quase.   

 

   A primeira parte desta epístola foi preenchida com as eleições do meu país, e assuntos correlativos. Nesta segunda e última parte, vamos abordar as eleições autárquicas, portuguesas, ocorridas em 29 de Setembro último, e o mais que se verá.

   Estas eleições não trouxeram nada de novo. Com os respectivos votos, António José Seguro não consegue apear Pedro Passos Coelho, nem António Costa consegue apear António José Seguro. Ninguém sabe o que fazer com os seus resultados eleitorais. Politicamente falando, Portugal é um sistema de forças sociais e políticas que se anulam mutuamente. Portugal é uma espécie de Lei da Gravitação Universal, descoberta e formulada pelo grande Isaac Newton, e levada para a situação política dos lusitanos: de um lado, a força gravitacional que atrai os corpos, e, de outro, a força centrífuga que afasta os mesmos corpos. Pelo que tudo repousa numa eterna e tranquila harmonia portuguesa, confirmada e reiterada pela conferência de imprensa, inóqua e triunfante, de Paulo Portas, em 03/10/2013. Nesta oportunidade, os portugueses ficaram a saber que haviam passado com sucesso na 8ª. e 9ª. avaliações da troika e que iriam receber desta o cheque da ordem. Mais: não iria haver a TSU dos pensionistas.

  Só que algumas minudências fogem a tal lei do Universo e podem perturbar esse doce remanso. Há um corte de 4,7 mil milhões de euros que tem de ser efectuado nas despesas públicas, e que deverá constar do Orçamento do Estado para 2014. Trata-se de uma exigência da troika e o corte foi prometido por Passos Coelho, em carta dirigida a essa entidade, a troco do fecho da 7ª. avaliação. O défice orçamental, para o mesmo ano, deve manter-se em 4%, e não 4,5%, como pretendia Paulo Portas, e não obteve luz verde da troika. Tudo isto quer dizer que de facto não haverá a TSU dos pensionistas, mas, sim, e como já se sabe, a TSU dos viúvos, bem como a TSU de outras coisas, quiçá bem mais dramática. Tudo isto quer dizer que os portugueses vão ter de continuar a escavar o tal buraco em que se meteram. E tudo isto quer dizer que o entendimento entre os três partidos do arco governativo continua a ser necessário para implementação das reformas ou dos cortes que o estado da economia e das finanças do vosso país requer e os vossos credores impõem. E se o Partido Socialista persistir na recusa em sentar-se à mesa das negociações, terá de o fazer pela força das circunstâncias ou, o mesmo é dizê-lo, por um segundo resgate ou por um programa cautelar, chame-se-lhe o que se quiser. Em qualquer desta situações, as regras, formais e substantivas, vão ser muito mais duras e exigentes. Desta vez, vamos impor uma outra filosofia. O programa de assistência financeira, aceite e assinado pelo governo, e pelos partidos que o quiserem fazer, deverá conter impreterivelmente três cláusulas, para além das normais. Primeira: os partidos subscritores do memorando de entendimento obrigar-se-ão a integrar o governo, na proporção da sua representação parlamentar, e durante todo o tempo de validade do mesmo programa. Esta condição tem por fim, por um lado, responsabilizar efectivamente os partidos signatários do programa e, por outro, impedir que os subscritores de hoje sejam os negadores de amanhã. Segunda: os mesmos partidos comprometer-se-ão a proceder, no imediato, na Assembleia da República, às revisões constitucionais que permitam o cumprimento do programa sem quaisquer constrangimentos decorrentes da vossa lei fundamental. A par dos objectivos explícitos nesta cláusula, existe implícito o propósito de reduzir o vosso Tribunal Contitucional ao seu verdadeiro e único papel de órgão jurisdicional, pondo fim ao seu protagonismo como órgão de oposição e de defesa de interesses corporativos. Ah, já me ia esquecendo: tal condição visa também dar outro tratamento juríco aos direitos adquiridos, às conquistas civilizacionais,  e ao princípio da confiança. Terceira e última cláusula: o cheque respeitante a cada  avaliação só passará a ser emitido depois da implementação efectiva das medidas correspondentes. Isto vai evitar que Portugal passe com sucesso, de uma avaliação para outra sem o cumprimento das metas impostas nas avaliações anteriores. 

    Estas serão as nossas regras, e é pegar ou largar. Se o governo e os partidos pegarem, tudo bem. Se não pegarem, lavaremos daí as nossas mãos. Mais nada. Os problemas serão vossos.

 

 

 

P.S. UM RECADO URGENTE PARA O GOVERNO DO DR. PEDRO PASSOS COELHO 

 

    Foi enviado recentemente, para parecer das estruturas sindicais, um projecto de lei, do governo português, segundo o qual as actuais regras de acumulação de funções públicas remuneradas, com pensões do Estado, passam a ser aplicadas a outros pensionistas. Ou seja, e resumidamente: os beneficiários de pensões de reforma, pagas pela Segurança Social, que exerçam funções públicas terão de optar pela respectiva remuneração ou pela reforma ou pensão.

    A boa notícia é que esta proposta de lei visa moralizar o pagamento de pensões ou reformas, impedindo justamente a sua acumulação com outros rendimentos, vindos também do erário público. A intenção é tanto mais louvável quanto se sabe que o país vive em estado de emergência económica e financeira, e, por conseguinte, são inadmissíveis as situações de privilégio. A má notícia é que o diploma legal, em discussão, só terá efeitos futuros. Seria bom que ele tivesse efeitos retroactivos e se aplicasse de igual modo aos actuais beneficiários de duplos ou triplos rendimentos. E mais: seria bom que ele fosse extensivo a casos análogos, como, por exemplo, os dos ex-funcionários administrativos das antigas colónias portuguesas, os quais, para além das pensões de aposentação, pagas pela Caixa Geral de Aposentações, ou seja, por Portugal, são também beneficiários de pensões de aposentação, suportadas por entidades públicas dos seus próprios países, e, para além disto, muitos são os que auferem rendimentos de actividades exercidas por conta própria ou alheia. Estoutras situações de privilégio são particularmente gritantes em Cabo Verde, onde tais titulares de duplo e triplo rendimento se contam por uns largos milhares. E não é só isto. São também beneficiários da ADSE, um subsistema de luxo que abrange, e, se calhar, mal, uma minoria de portugueses. Em qualquer das circunstâncias descritas, há que cortar cerce e sem qualquer hipótese de opção. A situação de emergência que Portugal enfrenta assim o impõe e dita. Aos nacionais, e, por maioria de razão, também aos estrangeiros. Aqui fica a sugestão, com carácter de urgência, e, por isso, para ter efeitos imediatos e retroactivos.     

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

 

 

 

 

 

 

 

        

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    

 

 

 

 

 

 

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