Domingo, 30 de Outubro de 2016

18ª EPÍSTOLA DE UM ALEMÃO AOS MERIDIONAIS DA EUROPA

    Citando e homenageando o grande Nikolai Gogol (1809-1852), nos 180 anos da publicação de uma das suas obras-primas, a peça de teatro, O Inspector-Geral (1836):

 

     Feliz o viajante que após longa e incómoda jornada, durante a qual suporta o frio, a chuva, a lama, o tilintar contínuo dos guizos, as constantes reparações nas estradas, as sempiternas zaragatas dos cocheiros  com os ferradores, chefes de posta ensonados e demais canalha dos caminhos, volta a ver enfim o telhado familiar, as luzes e os lugares que conhece, as pessoas que estima e acorrem calorosas, a recebê-lo, e a ouvir as alegres exclamações dos criados, as turbulentas correrias das crianças, os relatos de tudo quanto se passou na sua ausência, estes entrecortados de abraços e beijos tão ardentes que varrem logo da memória todos os desgostos sofridos. Como é feliz o chefe de família que regressa ao lar! E como é desventurado o celibatário!...

     Feliz também o escritor que não perde tempo com personagens medíocres, cuja banal realidade impressiona e entristece, e se consagra à pintura das almas nobres, orgulho do género humano; que na sucessão das imagens que passam continuamente diante dos seus olhos, apenas escolhe as naturezas excepcionais; que jamais falseia o tom elevado da sua inspiração nem desce ao nível dos humildes mortais, e pode planar sempre longe da terra, nas regiões do sublime. O seu destino magnifico é duplamente invejável: encontra-se como em sua casa no meio desses seres de eieição e ao mesmo tempo os ecos da sua glória ressoam em todo o universo. Lisonjeia e encanta os homens encobrindo-lhes a realidade, dissimulando as taras do género humano, para lhes mostrar somente o que é grande e belo. As multidões aplaudem-no, escoltam o seu carro de triunfo, proclamam-no o maior poeta entre os poetas, afirmam que o seu génio voa mais alto que todos os outros génios do mundo, tal como a águia plana acima de todas as aves da criação. As jovens de coração ardente perturbam-se ao ouvir o seu nome e lágrimas de simpatia brilham em muitos olhos. Ninguém o iguala em poder, é um Deus.

    Bem diferente é a sorte do escritor que ousa remexer a vasa imunda das baixezas em que se afunda a nossa vida; que desce aos abismos das naturezas frias, mesquinhas, vulgares que a cada instante encontramos no decurso da nossa peregrinação terrena, por vezes bem amarga e rude, e que em traços impiedosos sublinham o que os olhos indiferentes se recusam a ver. Tal escritor não pode contar com os apausos populares, as lágrimas de reconhecimento, os ímpetos dum entusiasmo unânime; em nenhuma virgem de dezasseis anos os seus escritos conseguirão despetar uma paixão heróica; não terá tão-pouco o prazer de se entusiasmar com as suas próprias palavras; enfim não evitará que o julgamento hipócrita e superficial dos seus contemporâneos considere inferiores ou insignificantes as suas mais queridas criações, lhe atribua os vícios dos seus heróis e lhe negue alma, espírito e a chama divina do génio. Sim, porque esses contemporâneos negam-se a admitir que as lentes através das quais se espiam os movimentos dos insectos mais imperceptíveis valem tanto como aquelas que permitem observar o Sol e os planetas; não admitem também que é necessário um grande poder de penetração e compreensão para iluminar um quadro arrancado à vida abjecta e fazer dele uma obra-prima;  enfim não admitem que uma gargalhada poderosa valha tanto como um belo movimento lírico e que um abismo a separa do riso grotesco dos palhaços. Ao negarem estas verdades, os críticos contemporâneos põem a rídículo os méritos do escritor desconhecido que ficará sozinho no meio da estrada, sem que nenhum eco responda à sua voz. Austera é a sua carreira, amarga a sua solidão.

     Quanto a mim, um poder superior obriga-me a caminhar muito tempo ainda, lado a lado, com os meus estranhos heróis e a contemplar a vida, em toda a sua diversidade, através dum riso que por vezes dissimula as lágrimas. Ainda vem longe o tempo em que as ondas duma inspiração mais terrível, brotando do meu cérebro arrebatado pela chama sagrada, hão-de levar aos homens, trémulos de emoção, o majestoso estrépito doutras palavras.

     Adiante! Adiante! Para o diabo os cuidados que vincam e ensombram a fronte! Voltemo-nos para a vida, com os seus surdos tumultos e estridentes guizalhadas, e vejamos o que faz o nosso herói.

 

     In Almas Mortas, pgs. 161/163, tradução, prefácio e notas de José António Machado, Editorial Estampa, Ldª. (Colecção Ficções nº. 24) s/d.

    

      O PRÉMIO NOBEL DA LITERATURA 2016 

      (DOZE MORTOS EM FÚRIA)

      Leão Tolstoi, Mark Twain, Marcel Proust, Virginia Woolf, Joseph Conrad, F. Scott Fitzgerald, Robert Musil, Louis-Ferdinand Céline, James Joyce, Graham Greene, Henrik Ibsen, Jorge Luis Borges, entre muitos outros, não foram contemplados com o Prémio Nobel da Literatura. Estes doze génios das letras têm razões de sobra para darem voltas no túmulo perante a atribuição este ano do mesmo galardão a Bob Dylan. E o resto são cantigas.               

 

     

 

 

Caríssimos irmãos do Sul

    

      DO VERÃO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017 

      (POR ENTRE OS PINGOS DA CHUVA)

 

      Não, não vamos falar dos incêndios florestais, nem das falhas clamorosas (nessa oportunidade) da ministra da Administração Interna, nem das fracas prestações portuguesas nos Jogos Olímpicos, nem sequer das golpadas do secretário de Estado Fernando Rocha Andrade e outros. Também não vamos falar do segundo resgate do país que o ministro Mário Centeno quase admitiu ao contestá-lo de forma um pouco canhestra (dir-se-ia que a boca lhe fugiu para a verdade) e o Comissário Europeu Günter Oettinger previu sem qualquer hesitação ou rebuço; nem vamos falar do prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, que defendeu outra vez a saída de Portugal da moeda única, deixando deliciados o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda; nem vamos falar do novo imposto municipal sobre imóveis que penalizará as casas viradas para o sol e as que desfrutam de boa vista; nem vamos falar do silêncio ruidoso de Arménio Carlos, de Ana Avoila e de Mário Nogueira, em resumo, do mutismo gritante da Intersinsical e dos seus sindicatos, ao que parece, irremediavelmente perdidos na tradução. Não, não vamos falar de nada disso.

      Vamos, sim, falar de coisas bem mais comezinhas, bem mais triviais. Coisas que deixam qualquer povo muito orgulhoso. Sim, vamos falar do crescimento económico que não arranca; dos investimentos que não aparecem; das exportações que deram sumiço; das importações que aumentaram; do consumo privado que era para crescer (por efeito das reversões dos salários dos funcionários públicos e das pensões), mas não cresceu; da dívida pública e privada que disparou e da banca que continua em crise aguda embora não pareça.

     Numa palavra, vamos falar do Verão do nosso descontentamento e do Orçamento do Estado para 2017. E porquê? Porque o programa das esquerdas que sustentam o governo falhou redondamente. (Onde vai o programa inicial de Mário Centeno?  Ninguém sabe.)

      Nada aconteceu que justificasse a coligação das esquerdas que nos governa. Pelo contrário, falhou tudo. A austeridade, cuja página António Costa disse querer virar, mantém-se intacta entre nós, não através dos impostos directos, que, aliás, não baixaram, nem vão baixar, mas agora via impostos indirectos que  sobrecarregam e vão continuar a sobrecarregar a classe média tanto ou mais do que aqueles. Que o digam os automobilistas, os consumidores de bebidas alcoólicas, os fumadores e os clientes bancários, para não irmos mais longe.

    Grande parte do que se diz nesta epístola está rigorosamente em linha com as avaliações negativas que diferentes organismos ou entidades nacionais e internacionais fizeram mais ou menos recentemente de Portugal, e, por isso, e pelo que afirmam essas organizações, António Costa continua a ser um homem encurralado. Um homem encurralado? Sim, um homem encurralado. E por quem? Por toda a gente.  Pela UTAO (Unidade´Técnica de Apoio Orçamental),  pelo CFP (Conselho das Finanças Públicas), pelo BdP (Banco de Portugal), pelos partidos da oposição e do governo, pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), pela CE (Comissão Europeia), pelo Eurogrupo e pelas agências de notação financeira.

    Vejamos. O investimento caiu em coma profundo. Os nacionais não investem porque lhes falta o dinheiro e com os bancos acontece o mesmo. Quanto ao investimento estrangeiro, além de que a conjuntura internacional e europeia não é propícia a isso, é óbvio que ninguém de fora, com um mínimo de sensatez, vai arriscar num país cujo governo é suportado pela extrema-esquerda, isto é, por gente inimiga do capitalismo, das privatizações, da União Europeia, da moeda única, do Tratado Orçamental, e que defende a reestruturação (à sua maneira) da dívida pública portuguesa. Uma única palavra resume meridianamente as razões por que os potenciais investidores estrangeiros não apostam em Portugal: desconfiança. Sim, desconfiança, com todas as letras.

      É preciso ter sempre presente  que a desconfiança num país, para efeitos de investimento, pode resultar de múltiplas causas, mas pode óbvia e seguramente decorrer do que disse a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua (sempre esta donzela fatal), veementemente aplaudida pelos socialistas, salvo raras, conhecidas e corajosas excepções, a propósito de um possível novo imposto sobre o património: Do ponto de vista prático, a primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar dinheiro a quem está a acumular dinheiro. Não podemos ter vergonha de ter uma política social deste género. Cabe ao PS, se quer pensar as desigualdades, dizer o que pensa do sistema económico, do capitalismo financeirizado.  (O que é isto senão um assanhado ódio de classe? O que é isto senão um ataque descabelado à classe média? O que é isto senão um grito de desespero de quem não vê a receita fiscal aumentar pelas vias normais do crescimento económico e das exportações e só vislumbra como alternativa o assalto violento ao contribuinte? O que é isto senão uma vergonhosa verrina contra o sistema político, económico e social vigente no país há mais de quarenta anos? Tenham cautela, socialistas! Lá diz o ditado e com razão: quem se deita com crianças, amanhece borrado!).

     Uma vez que falta o investimento, as exportações inexistem e a economia não cresce, os resultados só podem ser estes: as receitas fiscais baixam e a dívida púbilca aumenta. E a tudo isto há que somar a travagem a fundo no investimento público em valor superior a mil e quinhentos milhões de euros (Mário Centeno chama-lhe cativações de verbas) com o objectivo quase obsessivo de o governo de António Costa situar o défice nos 2,5%, ou menos, do PIB e assim, por um lado, pagar as reversões e devoluções, e, por outro, merecer as boas graças da União Europeia, dos mercados e das agências de notação financeira. Leia-se: e assim poder o governo aquietar e amansar o Eurogrupo e afins. Ou dito ainda de outra  maneira: e assim poder o governo e os seus apoiantes da extrema-esquerda passar incólumes por entre os pingos da chuva. Tudo isso com graves consequências para os serviços públicos, designadamente, a Saúde, a Educação, a Justiça e os transportes colectivos de Lisboa e do Porto.

      No domínio financeiro, e depois dos resgates pelo erário público do BPN (seis mil mil milhões de euros), do Banif (três mil milhões), do Novo Banco (previsivelmente cinco mil milhões), assistiu-se ao espectáculo nada edificante da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (posta a esturricar em lume brando durante quase um ano). Tal recapitalização, cujos contornos ainda andam no segredo dos deuses, poderá vir a custar mais de cinco mil milhões de euros aos contribuintes portugueses, além do despedimento em massa de 2 500 trabalhadores que o mesmo banco terá  de efectuar, cumprindo assim as directrizes impostas pela União Europeia. A venda do Novo Banco continua em ponto morto e, neste caso, a União Europeia também exige, se o mesmo banco não for vendido, mais um despedimento em massa -- quinhentos trabalhadores. De um modo geral a banca continua ensombrada pelos fantasmas do crédito malparado, da descapitalização e do excesso de pessoal.

    Este é o retrato actual do país. O retrato da estagnação económica, social e política. O retrato da ausência total de reformas e de medidas susceptíveis  de tirar o país do marasmo em que caiu de há um ano para cá. O retrato que o Orçamento do Estado para 2017 em nada vai alterar, apostado que está simplesmente em agradar ao mesmo tempo a Europa e os partidos da esquerda radical que suportam o governo. Em suma: o retrato de um país que navega à vista e se encontra potencial e perigosamente à beira do caos.

   Sim, o Verão foi mesmo o Verão do nosso descontentamento e Orçamento do Estado para 2017 vai ser o seu espelho e a sua continuação. 

 

         CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COM O DEVIDO CONHECIMENTO DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.

 

        (UMA QUESTÃO DE LISTAS)

 

         A Caixa Geral de Aposentações publicou recentemente a lista dos políticos que recebem subvenções mensais vitalícias, de acordo com um parecer nesse sentido da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Tal publicação, repetimos, valizada pela referida Comissão, deve ter continuidade uma vez que é legal e abundam os exemplos de dinheiros públicos, isto é, dinheiros dos contribuintes portugueses distribuídos pela Caixa Geral de Aposentações aos mais diversos tipos de beneficiários. Ou seja, é preciso que os contribuntes portugueses saibam, sem excepções, quanto, como e a quem é que a Caixa Geral de Aposentações paga pensões provenientes do erário público.

        Sem irmos muito longe, e como casos que exigem publicidade urgente, trazemos de novo à baila os ex-funcionários administrativos das ex-colónias portuguesas, os quais auferem pensões mensais de reforma, esportuladas pela Caixa Geral de Aposentações, em acumulação não só com as pensões também de reforma de que são beneficiários nos seus países de origem, mas igualmente com rendimentos de outras proveniências. De notar que estamos a falar de pensões de reforma, pagas duas vezes pelo mesmo trabalho administrativo prestado nas ex-colónias, pelo que, além de tudo o mais, estes pensionistas são-no indevida e ilegalmente.

      Os casos mais gritantes acontecem com os cidadãos de Cabo Verde (sempre este país fatal), pois contam-se aos milhares os contemplados dessa nacionalidade com prebendas suportadas pelos contribuintes portugueses e que em simultâneo recebem também pensões do Estado cabo-verdiano, alem de que são titulares de outros rendimentos decorrentes de trabalho prestado por conta própria ou alheia..   

     Diga-se, entre parêntesis, que esses privilegiados cabo-verdianos estão abrangidos pela ADSE, um subsistema de saúde de luxo, ao qual poucos portugueses têm acesso, e de cujas vantagens os mesmos cidadãos cabo-verdianos tiram proveito regularmente e em períodos de férias estivais, matando assim vários coelhos de uma só cajadada -- mudança de ares, consultas médicas, compra de medicamentos, análises clínicas, intervenções cirúrgicas, etc, etc, tudo a preços simbólicos.  

    Dado que se trata de milhões de euros da responsabilidade dos cofres públicos nacionais, os portugueses têm o direito de conhecer os cidadãos cabo-verdianos presenteados com pensões de reforma e isso só é possível e desejável através de listas tornadas públicas pela Caixa Geral de Aposentações. Por outro lado, tais listas poderão ter uma utilidade adicional: serão o primeiro passo no sentido de eventuais cortes das pensões em causa ou mesmo a sua extinção pura e simples se a actual periclitante situação económica e financeira de Portugal persistir e/ou evoluir para a bancarrota e para a consequente necessidade de um segundo resgate internacional.

     Sim, cortes ou extinção pura e simples dessas pensões, tendo em conta que Portugal não está nem nunca esteve em condições financeiras de as pagar. A maior parte dessas prerrogativas foram decididas ainda antes da crise de 2011, ou seja, ainda no tempo das vacas gordas ou vacas supostamente gordas. Entretanto, para o bem e para o mal,  muita coisa de negativo aconteceu no país, nomeadamente, o seu resgate internacional, no valor de 78 mil milhões de euros, levado a cabo em 2011 pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, tendo daí resultado medidas draconianas de austeridade e aperto financeiro cujos efeitos ainda hoje se fazem sentir duramente entre os portugueses. Aliás, é preciso não perder de vista que Portugal não cresce economicamente desde o ano 2 000, e, mesmo antes disso, cresceu de forma pouco expressiva, sendo certo que paralelamente criou com o seu Estado Social, obrigações pecuniárias na razão inversa da mesma ausência de crescimento. Por não ter crescido e para fazer face às suas despesas com os vencimentos dos funcionários públicos (sempre a serem actualizados), com as pensões dos reformados (idem, aspas) com a Saúde e com a Educação, o Estado português aumentou brutalmente os impostos e contraiu um dívida pública astronómica, situada na casa dos 130% do seu Produto Interno Bruto.

     Foram estas loucuras que conduziram Portugal para a beira do precipício, e foi no meio destas loucuras que o Estado português concedeu a milhares de cabo-verdianos as pensões de reforma já mencionadas e também assinou com o Estado cabo-verdiano (em 2010, e José Sócrates e José Maria Neves eram primeiros-ministros de Portugal e Cabo Verde, respectivamente) um acordo denominado Programa Casa Para Todos, que tinha como objectivo construir, nesse arquipélago, oito mil casas, no valor de 500 milhões de euros, tudo custeado pelos portugueses. Tal programa, cuja designação (CASA PARA TODOS) dá bem a ideia do seu pretensiosismo e desfaçatez, foi interrompido pela crise económica e financeira de Portugal e, mesmo assim, ainda foram construídas sob a sua égide cento e tal habitações.   

     Da mesma forma e pelos mesmos motivos que Portugal pôs termo ao Programa Casa Para Todos, também deverá fazê-lo, sem apelo nem agravo, às pensões de reforma pagas aos cabo-verdianos. A crise continua e o dinheiro é coisa que não abunda por estas paragens. Antes pelo contrário.                 

              

 

 

 

 

 

 

 

    

publicado por flagrantedeleite às 08:48
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