Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015

16ª. EPÍSTOLA DE UM ALEMÃO AOS MERIDIONAIS DA EUROPA

2ª. PUBLICAÇÃO, REVISTA E CORRIGIDA

 

    Não abdicando de nenhum dos poderes que a Constituição atribui ao Presidente da República - e recordo que desses poderes só o de dissolução parlamentar se encontra cerceado - e com a legitimidade própria que advém de ter sido eleito por sufrágio universal e directo dos Portugueses, tudo farei para que o País não se afaste da actual trajectória de crescimento económico e criação de emprego e preserve a credibilidade externa.

    Excerto do discurso de Cavaco Silva, na posse do XXI Governo Constitucional. 

 

Caríssimos irmãos do Sul  

 

CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, com o devido conhecimento do senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa.

 

ANTES QUE SEJA TARDE 

 

    Senhor Presidente da República, salvo o devido respeito, V. Excia. fez muito mal em nomear António Costa como primeiro-ministro de Portugal. A nomeação de António Costa como primeiro-ministro de Portugal significa hipotecar, literalmente, irremediavelmente, o futuro da Nação. É pôr em causa tudo o que foi feito de positivo, nos últimos quatro anos e que V. Excia. sintetizou certeiramente na intervenção pública que fez na Madeira, quando se referiu à folgada situação financeira actual do país. Senhor Presidente da República, com um governo socialista, apoiado pela esquerda radical no Parlamento, e pela CGTP (sim, também pela CGTP, que não assinou nenhum papel, mas é como se o tivesse feito ou mesmo mais do que isso), o dinheiro de que Portugal dispõe neste momento esgotar-se-á num ápice. Sim, esse dinheiro não chegará para saciar a voracidade reivindicativa de Arménio Carlos, de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa (a ordem não é arbitrária). Tal voracidade reivindicativa consta, aliás, dos contratos de adesão que António Costa assinou à sorrelfa com o BE, o PCP e o PEV. Está lá tudo. Esses papéis visam apenas e tão-só obrigar o Estado a fazer despesas sem cuidar das receitas. E, se o dinheiro que existe não for suficiente, como por certo não o será, essa coligação negativa de esquerda irá buscá-lo aos impostos e/ou aos mercados (se estes ainda estiverem dispostos a emprestar-nos mais dinheiro) o que fará aumentar brutalmente a carga fiscal e a dívida pública portuguesa.

    Senhor Presidente da República, V. Excia. teve nas mãos o futuro de Portugal,e, por isso, o que o senhor devia ter feito era manter em gestão o governo chefiado por Passos Coelho. Desse modo, e além do mais, Portugal ficaria a salvo das garras insaciáveis de Arménio Carlos, de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa. Mais ainda: manter em gestão o governo de Passos Coelho seria negar crédito, e bem, aos acordos frágeis que esse quarteto de esquerda assinou entre si, separadamente e longe dos olhos dos Portugueses. Acordos aos quais esse mesmo quarteto de esquerda deu sintomaticamente o nome de posições. Acordos que fizeram esboroar sem remissão o documento moderado de Mário Centeno. Acordos que vão fazer Portugal regressar ao pior da primeira década deste século e que nos levou à bancarrota e à consequente intervenção estrangeira no país. Há dúvidas?  Vejamos então o que quer para já a coligação negativa de esquerda e, para isso, vamos citar, na parte que interessa, o artigo de João Vieira Pereira, publicado no suplemento de Economia do semanário Expresso, de 5 de Dezembro último. Eis o cardápio da coligação de esquerda, ao qual o mesmo jornalista chamou a receita para o desastre: eliminar os verdadeiros obstáculos à competitividade das empresas;  melhorar as condições de investimento; acelerar a reposição dos salários da função pública, reposição das pensões, redução efectiva da carga fiscal para as famílias e para as empresas, aumento e reposição do rendimento disponível das famílias; aumento do salário mínimo; combate à pobreza; garantia de bens públicos e essenciais; assegurar finanças públicas equilibradas; compromisso de redução do défice orçamental.

    Há quem tenha feito as contas a esta equação virtuosa (Mário Centeno dixit) e, ao que parece, a coisa não ficará por menos de 3 mil milhões de euros. Assim sendo, pergunta-se: aonde irá António Costa buscar tanto dinheiro, sem aumentar os impostos directos (os tais que são suportados por apenas 30% dos portugueses) ou sem endividar a Nação?

   Talvez Jerónimo de Sousa saiba dar resposta a estas questões. Foi ele que disse, com ar sério e compenetrado, em entrevista à SIC-Notícias, em 29 de Outubro último, o seguinte: Eu nunca consegui que nenhum economista me explicasse porque (o défice orçamental) tem de ser 3% e não 4%.

    Jerónimo de Sousa proferiu estas palavras como se não houvesse qualquer diferença entre as duas grandezas. Ou, por outro lado, como se não existisse o Tratado Orçamental, que, como se sabe, impõe como meta orçamental o limite de 0,5% do PIB. Não, não são iguais as duas grandezas, Jerónimo de Sousa. A diferença pode ser pequena em termos percentuais, mas é bem grande em metal sonante. A diferença de 1% (do PIB) corresponde a 1,8 mil milhões de euros ou, dito de outra maneira, a diferença é de 1800 milhões de euros. Ouviu bem, Jerónimo de Sousa? A diferença entre 3% e 4% do PIB corresponde a 1800 milhões de euros. Uma vez que o dinheiro não cai do céu, nem sai do bolso de Jerónimo de Sousa, nem sequer resultará de uma qualquer colecta interna do Partido Comunista, lá está, tal diferença só pode ser coberta pelo aumento da carga fiscal ou pelo recurso ao endividamento externo. Ou seja, esmifrando os mesmos do costume (a classe média, média-alta), operação, entre outras, que uma certa esquerda apelida de redistribuição da riqueza pela via fiscal e que acabou, num passado recente, por ser também pela via do endividamento público do país, com as trágicas consequências que se conhecem. 

    Voltando ao governo de gestão, é por tudo quanto fica dito que faria todo o sentido manter em funções o governo de Passos Coelho, ou, no imediato, qualquer outro se V.Excia. (ou o seu sucessor) lançar mão do poder de demitir o actual Executivo de António Costa. Como atrás se viu, razões factuais para isso não faltarão, nem tão-pouco os poderes constitucionais do Presidente da República.

    Um governo de gestão tem defeitos? Claro que tem. Não há soluções perfeitas. Mas antes os defeitos desse governo de gestão do que os defeitos (diríamos até do que as virtudes) de um governo PS apoiado pelos extremistas de esquerda e pela CGTP.

    Um governo de gestão está impedido de elaborar e apresentar ao Parlamento o Orçamento do Estado? Claro que está. Mas antes governar a duodécimos do que viver de um Orçamento despesista, forjado por um governo de António Costa. (Aliás, mesmo com o governo efectivo de António Costa, ao que tudo indica, só vamos ter Orçamento lá para Março de 2016)

   Um governo de gestão, no caso, poderia ter uma duração de quase nove meses? Claro que podia. Mas antes esse governo de gestão, ainda que de longa duração, do que um Executivo socialista aparentemente estável e nas condições em que este irá governar.

    Senhor Presidente da República, tratava-se, e trata-se, aqui de optar pelo mal menor. E o mal menor aqui era, e é, sem dúvida, um governo de gestão liderado por Passos Coelho ou alguém equivalente. É que, além do mais, os extremistas de esquerda vão escaqueirar o país em dois tempos. Vão tomar rapidamente de assalto o aparelho de Estado, designadamente, ao nível dos cargos intermédios dos ministérios e das secretarias de Estado. Está tudo escrito nos astros. Está tudo escrito nas cartilhas comunistas. Está também estampado na cara de Jerónimo de Sousa e, sobretudo, nos olhos cintilantes e no (sor)riso ansioso de Catarina Martins. Ela nem sequer se dá ao trabalho de disfarçar a sua sofreguidão pelo que aí pode vir em termos de conquista do poder. Ela está feliz e contente. Ela está nas suas sete quintas. Deram-lhe de bandeja o instrumento com que, fria e impiedosamente, liquidará António Costa.

   Senhor Presidente da República, V. Excia. ainda está a tempo de emendar a mão. Por isso, o que tem a fazer é demitir o actual governo o mais depressa possível e antes que António Costa e consortes conduzam o país para o abismo. Faça-o já. Antes que seja tarde!

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

     

 

 

 

 

 

   

publicado por flagrantedeleite às 08:48
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